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Daniela Camargo/Divulgação

O modelo de Parceria Público Privada (PPP) adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte para a construção de escolas municipais foi tema de visita, na sexta-feira (15), do prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB) e uma comitiva composta pela presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Marisol Santos (PSDB), pelo secretário da Educação, Edson da Rosa, o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha.

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O principal objetivo da visita foi conhecer o exemplo de sucesso para trabalhar ideias semelhantes em Caxias.

A comitiva esteve em reunião com o CEO da INOVA BH, Ruz Gonzalez, a fim de conhecer melhor o projeto no setor da educação, além de poder visitar duas escolas, uma de Ensino Fundamental e a outra de Educação Infantil, que fazem parte do projeto das PPPs em BH. A Inova BH faz parte da primeira PPP na área da educação.

"Enquanto o parceiro público cuida de toda a parte pedagógica das escolas, a Inova BH cuida da limpeza, da conservação, da manutenção, da jardinagem, do mobiliário, enfim, de toda a estrutura física das unidades escolares", explica Ruz Gonzalez, CEO da Inova BH, empresa parceira do poder público em Belo Horizonte,

"Já estamos estudando este modelo há algum tempo, por saber que se trata de um caso de sucesso. Poder conhecer pessoalmente e compreender como funciona o fluxo de informações será muito mais assertivo para os próximos passos, observou o secretário de Parcerias Estratégicas.

Adiló afirmou que a visita proporcionou uma imersão completa nas estruturas, funcionamento e resultados alcançados por meio dessa modalidade de investimento em infraestrutura educacional.

"A Parceria Público Privada é inovadora em sua proposta de construir 35 escolas em um curto prazo e com muita qualidade. É uma excelente maneira de resolver o dilema da carência de recursos e a necessidade de vagas para a educação infantil", apontou o chefe do Executivo municipal.

Durante a visita, o secretário da Educação caxiense afirmou que o funcionamento do modelo traz ganhos para todos os envolvidos - comunidade escolar e comunidade, e garante, principalmente, a qualidade na educação oferecida.

Marisol explicou que, a ida a Belo Horizonte para tratar das PPPs da Educação Infantil vem para reforçar a parceria entre a Prefeitura e o Legislativo em pautas tão importantes.

"Precisamos conhecer melhor esses projetos para termos argumentos e informações para repassar à comunidade, mas acima de tudo para que possamos cumprir com nosso papel, o de aprovar e finalizar o projeto".

Também participaram da comitiva caxiense, a diretora jurídica da Smed, Luciane Dutra, o diretor financeiro da Smed, Marcos Antônio da Silva, a diretora de Parcerias Estratégicas, Sabrina Crivellaro Becker, a assessora jurídica do Escritório de Parcerias Estratégicas, Jéssica Scopel Marchioretto e o assessor de Projetos e Infraestrutura da Smed, engenheiro civil, Ricardo Xavier Martins.

Sobre a PPP da Educação Infantil e próximos prazos

:: Ganho de eficiência e gestão com contrato único para construção, gestão, operação, manutenção e conservação de 35 novas escolas e à criação de cerca de 8 mil vagas;
:: Melhoria nas condições de infraestrutura nas escolas;
:: Prestação de serviço não pedagógico.
:: Contratação BNDES: dezembro de 2022
:: Elaboração dos estudos: feveiro de 2023 a abril de 2024
:: Lei autorizativa: dezembro de 2023
:: Consulta e audiência pública: maio de 2024
:: Edital de licitação: novembro de 2024

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